Termos de Uso

TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site megastorecenter.com e dos serviços oferecidos por PH Negócios Digitais Ltda (inscrita no CNPJ sob o nº 64.654.951/0001-55).

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você concorda expressamente com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, preencher cadastros ou adquirir produtos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

2. Uso do Site e Elegibilidade

  • O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso do site.
  • É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou recurso que possa interferir no funcionamento adequado de megastorecenter.com.

3. Informações de Produtos e Pedidos

  • As descrições, imagens e composições dos produtos apresentados no site são informativas. Podem ocorrer pequenas variações visuais dependendo da configuração da tela do usuário.
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erros evidentes de precificação ou indisponibilidade de estoque.

4. Pagamentos, Prazos e Entregas

  • Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros seguros integrados ao site. A liberação do pedido está sujeita à aprovação da instituição financeira ou operadora de cartão.
  • Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas fornecidas pelos parceiros logísticos e Correios, podendo sofrer variações por fatores externos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da PH Negócios Digitais Ltda ou licenciado legalmente. É terminantemente proibida a reprodução, distribuição ou cópia comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

A PH Negócios Digitais Ltda não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos, falhas temporárias de acesso ao servidor, ou por ataques cibernéticos fora do alcance de nossas medidas de segurança padrão.

7. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no site ou adequações legais. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

8. Atendimento e Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos referentes a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • E-mail: atendimento.phnegociosdigitais@gmail.com
  • Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.